Nas duas primeiras semanas de fevereiro, vence o prazo para dez relatores apresentarem o parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento...
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O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos...
Segundo o ministro da Economia, projeto ficou “simples de aprovar”, já que, por pedido de Bolsonaro, mudanças só vão atingir os novos servidores O...
Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas...
Regras de medidas provisórias publicadas em setembro perdem validade em fevereiro caso não sejam transformadas em lei O Congresso Nacional retoma suas...
Para Sergio Moro, duas medidas propostas por ele são essenciais: o “plea bargain” e e a ampliação do banco nacional de perfis genéticos...
A vigência do Fundeb termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021 Impasse entre governo e Congresso...
Pontos elencados em carta foram discutidos em reunião com mais de 600 indígenas no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, incluindo o cacique Raoni...
Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações, mas o projeto que tramita no Senado pode unificar as regras no país Igrejas...
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de aumentar de R$ 1039 para R$ 1045 o valor do salário mínimo de 2020 ainda vai enfrentar resistência no Poder...
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