Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas...
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Regras de medidas provisórias publicadas em setembro perdem validade em fevereiro caso não sejam transformadas em lei O Congresso Nacional retoma suas...
Para Sergio Moro, duas medidas propostas por ele são essenciais: o “plea bargain” e e a ampliação do banco nacional de perfis genéticos...
A vigência do Fundeb termina no fim de 2020 e ainda não há consenso sobre o formato que passará a vigorar a partir de 2021 Impasse entre governo e Congresso...
Pontos elencados em carta foram discutidos em reunião com mais de 600 indígenas no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, incluindo o cacique Raoni...
Atualmente, estados e municípios já limitaram o volume máximo durante celebrações, mas o projeto que tramita no Senado pode unificar as regras no país Igrejas...
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de íntegra). Na falta de uma nova lei e sem tempo hábil para aprovar projeto de lei, o governo apresentou uma MP que...
Bolsonaro vetou trecho de projeto de lei que delegava autoridade a deputados sobre as prioridades na execução de emendas; parlamentares querem derrubar o veto...
O presidente Jair Bolsonaro enfrentará dificuldades para aprovar medidas provisórias (MPs) que perdem validade logo no retorno dos trabalhos do Legislativo, no...
Líderes admitem que disputa por prefeituras e complexidade das propostas tributária e administrativa devem mudar cronograma do governo Um impasse na ordem de...
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