A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL)...
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Manobra diminuiu proporção de despesas obrigatórias em relação ao total, condição para acionamento do ajuste previsto no teto de gastos O Congresso manipulou o...
Parlamentares não aprovaram destaques que modificavam a medida. O texto ainda será apreciado em sessão plenária marcada para a tarde desta quinta (25). A...
Parlamentares protocolam emendas que visam aumentar valor do benefício, recriado em 2021 com quatro parcelas de até R$ 375 Cresce pressão no Congresso Nacional...
Na Câmara, o veto do Presidente Jair Bolsonaro foi derrubado por 439 votos a favor e 19 contrários e duas abstenções. A Câmara dos Deputados derrubou na quarta...
Trechos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa) O Congresso Nacional manteve os vetos...
Ainda não foi definida a data para a entrega do texto, que vai liberar a nova rodada do benefício; pagamentos devem começar em abril O presidente Jair...
Valor total gasto com benefício poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos Os presidentes do Senado, Rodrigo...
Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade...
Emenda abre espaço para o benefício, que ficará fora do teto. Gatilhos foram desidratados e texto vai à promulgação A Câmara dos Deputados concluiu, nesta...
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