Valor total gasto com benefício poderá até ser maior, mas somente os R$ 44 bilhões poderão ficar de fora do teto de gastos Os presidentes do Senado, Rodrigo...
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Além de outras sanções, conduta pode levar à suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade...
Emenda abre espaço para o benefício, que ficará fora do teto. Gatilhos foram desidratados e texto vai à promulgação A Câmara dos Deputados concluiu, nesta...
Líderes partidários começaram, nesta terça-feira (23), a recolher assinaturas para protocolar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as...
Após enviar uma medida provisória para privatizar a Eletrobras, o governo enviará ao Congresso nos próximos dias um projeto de lei para desestatizar os...
PEC Emergencial está na pauta do Senado e texto terá pontos da PEC do Pacto. Após aprovação, novo auxílio deve ser anunciado Os líderes do Congresso fecharam...
Presidentes da Câmara e do Senado almoçaram com Paulo Guedes O auxílio emergencial deveria ser pago de março a junho, disseram hoje (12) os presidentes da...
Depois do acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que selou a...
Ideia é pagar quatro parcelas a partir de março. Uma das contrapartidas deve ser um corte mais duro de despesas Governo e lideranças do Congresso avançaram nas...
Formada por 30 deputados e 10 senadores, a CMO é a responsável pela análise da Lei Orçamentária Anual A CMO (Comissão Mista de Orçamento) será instalada nesta...
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