A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
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A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...
Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22 O governo corre contra o tempo para aprovar...
O aumento ocorre no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto Deputados e senadores indicaram um...
Relatora revisou estimativa de arrecadação para cima, com adição de R$ 10,5 bi em receitas brutas ou R$ 813 mi em receitas líquidas A Comissão Mista de...
Objetivo é garantir a manutenção da medida, que vence neste ano, e depois votar uma solução permanente sobre o tema Com a expectativa de o governo federal...
Autor do projeto da desoneração, Efraim Filho vê cenário positivo para reverter decisão do presidente Lula contra a medida Presidentes de dez frentes...
A análise de vetos ao marco temporal, ao Carf e às novas regras fiscais também está na programação dos parlamentares A análise do veto total ao projeto que...
Parte do Congresso, sobretudo na Câmara dos Deputados, quer o fundo eleitoral com a mesma quantia do último pleito presidencial Líderes partidários sinalizam...
Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) disse que o projeto é ‘crucial’ para os 17 setores da economia contemplados O vice-presidente da Câmara...
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