A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a...
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As 2,4 mil horas para formação geral básica, articuladas com dificuldade na Câmara pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foram reduzidas para 2,2 mil pela...
Projeto permite que terrenos no litoral brasileiro sejam transferidos para estados e municípios ou até mesmo vendidos para ocupantes privados O presidente do...
Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula O Congresso Nacional decidiu...
Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, será destinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) a...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
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