A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e teve como relator no Senado Marcos Rogério (PL-RO) O presidente Lula sancionou a lei que cria...
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‘Hoje, se você entrar no site do tribunal de justiça do seu estado, é possÃvel saber se uma pessoa foi condenada por homicÃdio, por latrocÃnio, por...
O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas FÃsicas (CPF) das pessoas condenadas O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria...
PaÃs é o segundo do mundo que mais executa pessoas, atrás só da China; em 2022, ao menos 582 foram mortos pelo governo local Dois homens foram enforcados no...
Número de condenados à pena capital chega a 17, e quatro execuções já foram realizadas pelo governo iraniano A Justiça iraniana condenou mais três pessoas à ...
Denúncias contra pretenso médium vieram à tona em 2018; ele tem outras condenações João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, que se apresentava como...
Flávio dos Santos Rodrigues foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias e Lucas Cezar dos Santos de Souza, a 7 anos e 6 meses O Tribunal do Júri de Niterói...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei (
Pesquisador da FGV Direito Rio, Thiago Bottino relembrou outras decisões do Supremo sobre casos da Lava Jato Coordenador acadêmico da graduação e professor...
Em 2018, Brasil registrou 66 mil vÃtimas de estupro, a maioria (53,8%) meninas com até 13 anos. A proposta de criação de um Cadastro Nacional de Pessoas...