Primeiro aporte, de R$ 318,5 milhões, foi anunciado nesta segunda-feira (17/6) durante solenidade no Planalto. Segundo o ministro Lewandowski, o montante será...
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Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida O Supremo Tribunal...
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O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos...
Ministério da Saúde confirmou compra de 12,5 milhões de doses; processo de aquisição emergencial começou em dezembro de 2023 O Ministério da Saúde confirmou a...
Uma das justificativas que embasa a recomendação é o aumento de medidas protetivas de urgência entre 2022 e 2023 O CNPCP (Conselho Nacional de Política...
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fazem parte, a partir desta quarta-feira (3), do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e...
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
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