A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece que consumidores que produzam e utilizem fontes de energia renovável, como a...
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Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão em débito com a Receita Federal têm até o dia 31 deste mês para regularizar suas dívidas que podem...
Em conversa com apoiadores nesta 2ª, Também diz ter tirado dinheiro do MST O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 2ª feira (10.mai.2021) que “já acertou”...
O texto permite que estudantes que estão em dia com as prestações suspendam os pagamentos durante o período do estado de calamidade O Senado aprovou nesta...
Medida foi imposta em dissídio coletivo, Liminar do ministro Lewandowski O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski decidiu em liminar...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou, nesta quinta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro vete o trecho da emenda à Medida Provisória 863...
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima...
A partir de agora, dívidas serão registradas eletronicamente numa central. Isso deve acelerar a cobrança e evitar fraudes, reduzindo os juros para empresas e...
No entanto, alerta que os efeitos das novas medidas precisam ser mais estudados O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira que a regra que...
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