A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) não conseguiu votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina...
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Comissão demorou mais de quatro horas para atingir quórum e analisar PEC sobre prisões Comissão não atingiu o quórum no horário marcado para analisar PEC sobre...
Câmara dos Deputados também devem avaliar projeto sobre o tema Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o...
Proposta que trata do assunto já foi discutida na comissão e teve parecer por sua admissibilidade apresentado pela relatora Caroline de Toni (PSL-SC) O...
Inclusão de estados e municípios na reforma passou na comissão por 20 votos a 5. Texto, que inclui estados e municípios na reforma da Previdência, foi aprovado...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana um projeto de lei que revoga trecho da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso...
Presidente da Comissão disse que vai votar amanhã o requerimento de convite ao ex-PGR. Em entrevista, Rodrigo Janot disse ter sofrido pressão por parte de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai retomar as discussões sobre a cessão onerosa para garantir que a proposta de emenda à Constituição...
Presidente do colegiado desengavetou proposta que usa eufemismo “possuir e portar os meios necessários” à legítima defesa para liberar armas Depois...
Com a votação da reforma da Previdência concluída na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, alguns senadores esperavam que o pacote anticrime do...
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