Proposta amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis; decisão unânime impede recursos e votações no plenário...
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Relator Marcelo Castro promove alterações no texto para contemplar demandas de senadores e matéria segue para o plenário. Após uma série de adiamentos, a...
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário. A Comissão de...
PL avançou após repercussão da denúncia do influenciador Felca contra perfis que usam menores com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em...
Votação foi adiada pela segunda vez por falta de acordo em punição para desinformação, quarentena e na reserva de cotas para mulheres Por falta de acordo em...
Proposta proíbe que serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por entidade da administração de outro ente federativo Os deputados...
A expectativa era de que o parecer do texto de regulamentação da reforma tributária fosse apresentado nesta segunda e votado na quarta-feira. Com o...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada...
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
PL condiciona apoio a Davi Alcolumbre na sucessão do Senado ao comando da CCJ O Partido Liberal (PL), liderado por Jair Bolsonaro, condiciona seu apoio ao...
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