Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre de Moraes...
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As representações de PT e Psol acusam o deputado de obstrução à justiça e de atentar contra a soberania nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo...
Mudança tem a ver com uma nova interpretação sobre a distribuição das sobras eleitorais A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados...
Segundo o TRE, cassação ocorreu devido à disseminação de desinformação durante as eleições de 2022, resultando na inelegibilidade da deputada por um período de...
No caso de candidatos que tenham sido eleitos, esse tipo de ação pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade por oito anos –esta última pena cabe...
Derrotado nas urnas, PL de Marcos Rogério queria a cassação de Rocha e Sérgio Gonçalves Nesta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por...
Contratações e inaugurações de obras estão proibidas pela Justiça Eleitoral até fim da campanha eleitoral Uma série de proibições impostas aos agentes...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de poder econômico e pedem que o mandato dele no Senado seja cassado O Tribunal Superior...
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