No caso de candidatos que tenham sido eleitos, esse tipo de ação pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade por oito anos –esta última pena cabe...
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Derrotado nas urnas, PL de Marcos Rogério queria a cassação de Rocha e Sérgio Gonçalves Nesta terça-feira, 15, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por...
Contratações e inaugurações de obras estão proibidas pela Justiça Eleitoral até fim da campanha eleitoral Uma série de proibições impostas aos agentes...
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin O Supremo Tribunal...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
Ações protocoladas na corte eleitoral acusam o senador de abuso de poder econômico e pedem que o mandato dele no Senado seja cassado O Tribunal Superior...
Os recursos do PT e do PL à decisão do TRE-PR pela absolvição do senador serão julgados nos dias 19 e 21 de maio; partidos acusam o ex-juiz da Lava-Jato de...
A juíza também afirma que o caso Moro não é semelhante ao caso Selma Arruda, reforçando que as despesas do ex-juiz foram pagas pelos partidos, O TRE...
Desembargador José Rodrigo Sade afirma que precisa de tempo para avaliar o relatório apresentado O julgamento que pode resultar na cassação do senador Sergio...
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio...
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