Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns “descomprometidos com o Brasil” impeçam as liberdades garantidas pela Constituição. A ministra do...
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Na Segunda Turma, ministra tem se esforçado para evitar empates Até pelo menos o dia 19, Celso de Mello estará de licença médica. A ausência do decano deixou...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou explicações “com urgência” do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do...
Segundo reportagem da revista Veja, Walter Delgatti Neto, o hacker de Araquara, teria mencionado a conversa, que estaria entre os materiais da Vaza Jato, para...
Ministra explicou que já há um pedido pendente de julgamento em corte militar, o que impede análise pelo Supremo A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Ação direta de inconstitucionalidade foi pedida pelo PSL, em 2004, antes das prisões temporárias serem um instrumento utilizado pela operação Lava-Jato O...
Ex-presidente e presidiário continua com o incrível poder de ‘furar’ a fila de julgamentos A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do...
A disputa envolvendo as áreas surgiram após a publicação do Decreto Imperial de 22 de outubro de 1880 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos...