Juiz concedeu liminar reduzindo o período de inelegibilidade. Cinco candidatos já acionaram o Tribunal Superior Eleitoral A decisão do ministro do STF (Supremo...
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Controvérsia vai ser analisada pelo Tribunal e poderá aumentar o número de postulantes a prefeito e a vereador aptos a pedir o voto dos eleitores O adiamento...
Este é o alerta do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas, Rodolfo Viana...
Levantamento foi feito com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País Dos 198 candidatos na disputa pelos...
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os...
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