Ministros entenderam que era preciso avaliar uma situação concreta e não a uma pergunta genérica. Consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério O TSE...
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MDB, PT e PSDB terão a parte maior do fundo público Nesta semana tumultuada, de greve dos caminhoneiros, de anúncio catastrófico do presidente Michel Temer...
As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via...
Eles estão proibidos de pedir votos A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para...
Segundo Fux, a lei brasileira tem mecanismos para coibir propagandas abusivas que visam destruir o candidato alheio Se ficar comprovado que notícias falsas...
Contribuições de empresas foram proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 O medo de ter o nome associado a um escândalo de corrupção e o atual...
Aplicativo disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral gera um Título de Eleitor digital com foto. Entenda como funciona a novidade O Título de Eleitor...
Titulares do governo Temer que pretendem disputar as eleições de outubro intensificam agenda oficial antes de entregar seus cargos até 7 de abril Os ministros...
Especialista explica que prática é ilegal, pois cria distorções no processo de escolha do candidato pelos eleitores Um estudo inédito revela que perfis falsos...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem...
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