Texto-base do projeto, aprovado pelos parlamentares nesta terça-feira (23), determinava que o documento para condutores nessa faixa etária fosse renovado a...
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Doações devem estar no prazo de validade e nas condições de conservação especificadas pelo fabricante, ter integridade e segurança sanitária Uma lei que...
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse, nesta quinta-feira (18), que ainda não há consenso entre os deputados para adiar as eleições municipais...
Em razão da pandemia, o texto promove outras alterações na Lei Pelé A MP também permite a redução do prazo nos contratos entre clubes e atletas – Gilvan...
A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem Câmara aprovou o texto-base do projeto que...
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos O projeto de lei que aumenta a...
Medida seria adotada em função da pandemia do novo coronavírus, que deve adiar eleições e vai tornar campanhas na rua reduzidas O presidente da Câmara dos...
Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio O Plenário da Câmara...
Segundo governo, MP 927/2020 quer evitar demissões ocasionadas pela crise econômica O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que...
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