Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados impôs nesta quinta-feira (17/2) uma derrota ao governo e aprovou o projeto de lei que atualiza o Código Penal...
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Projeto de lei regulamenta afastamento de gestante não imunizada contra a Covid-19 do trabalho O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
Texto que eleva de 65 para 70 anos a idade-limite de indicados a cortes superiores vai agora para o Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Projeto na pauta do plenário desta terça-feira (15) substitui lei questionada no Judiciário que criou conselhos federal e regionais Um PL (projeto de lei) do...
“Rondônia no radar dos ministros do Governo Bolsonaro 365 dias” garantiu o congressista Representar o estado de Rondônia no Congresso Nacional nas...
Acordo garante circulação cidadãos da CPLP nos países da comunidade O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (9) o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os...
Decisão envolve ministros e juízes de tribunais superiores; para assumirem cargo, eles deverão ter mais de 35 e menos de 70 anos Foi aprovada nesta quarta...
Deputados já adiaram duas vezes a análise da medida provisória; prazo para apreciação pelo Congresso termina no próximo dia 21 O plenário da Câmara dos...
O projeto será enviada à sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em...
Medida provisória adia prazo de recolhimento de contribuições federais para as empresas de distribuição de energia Está agendada para esta sexta-feira (4) a...
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