O debate foi proposto pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
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Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho – sem redução...
A votação registrou 300 votos a favor e 122 contra O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do...
De acordo com o parlamentar, só para Guajará-Mirim, foram destinados mais de R$ 8 milhões, para serem aplicados em várias áreas e projetos O deputado Federal...
Ex-secretário de Comunicação foi acusado de mentir em depoimento à CPI, o que configura crime, e relator pediu prisão O presidente da CPI (Comissão Parlamentar...
Omar Aziz disse que o ex-secretário mentiu diversas vezes e que não terá a mesma “parcimônia” com os próximos convocados O presidente da CPI da...
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite o asfaltamento da rodovia no coração da Amazônia, em uma das áreas mais cobiçadas por madeireiros e...
Texto define empresas que fazem parte do segmento e cria regras como a de licitações específicas voltadas à especialidade A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Projeto de lei recebeu apoio de líderes de bancada; matéria contribuirá com a geração de um milhão de empregos e energia barata O Projeto de Lei (PL)...
O presidente da AARB, Edmar Araújo, lembra dos benefícios dessa lei para o cidadão. A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos presidenciais de alguns...
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