A implementação será de responsabilidade dos estados, municípios ou Distrito Federal. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
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A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 2915/2, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe o uso de parcerias público...
Presidente da Casa dispensou parlamentares de registro biométrico até 25 de outubro O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), editou um ato da...
Curso voltado a pequenos e médios criadores de cordeiro será realizado em Espigão do Oeste Programa Cordeiro de Rondônia faz parte do Cidadania Plena...
Ela estima que o déficit seja de 250 aparelhos de tomografia em todo o Brasil. O Outubro Rosa marca uma campanha de conscientização para a importância da...
Segundo a deputada, a proposta é reunir representantes de várias entidades, desde órgãos governamentais até setores da sociedade civil, com o objetivo de...
Projeto visa disponibilizar uma lista que conterá o nome e o CPF dos condenados, permitindo que a população tenha acesso a esses dados A proposta de criação de...
Parlamentar afirma que o trabalho é fruto de seu mandato em parceria com a Fundação Pio XII e ressalta a importância da prevenção do câncer de mama A deputada...
Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no...
Caso seja aprovado, ainda precisará passar pelo crivo dos deputados e senadores para se tornar lei. Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados...
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