Proposta prevê pena mínima de 8 anos e máxima de 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime. Matéria segue para o Senado A Câmara dos...
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Projeto também prevê a perda do CNPJ das empresas que transportarem, distribuírem, armazenarem ou comercializarem produtos fruto de contrabando ou descaminho O...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte...
Quatro meses após o Senado fazer alterações sensíveis no texto original, a Câmara retoma a discussão do projeto que regulamenta empresas de transporte privado...
A verba da Câmara Federal destinada à “divulgação da atividade parlamentar” custou R$ 56,4 milhões no ano passado. Isso representa um quarto da cota para o...
Medida, aprovada pelos deputados por 340 votos a 72, ainda precisa de aprovação pelo Senado para valer até o fim de 2018. Previsão é de que senadores analisem...
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta segunda-feira (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo...
Corpo de Bombeiros constatou curto-circuito em uma das luminárias do teto O plenário da Câmara dos Deputados teve um princípio de incêndio por volta das 6h30...
A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os...
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, 19, a adesão do Brasil ao Observatório Europeu do Sul (ESO), o maior consórcio de pesquisa astronômica...
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