O presidente da Câmara quer aprovar, ainda em 2019, a PEC do Saneamento Básico, do foro privilegiado e o projeto anticrime O presidente da Câmara dos...
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Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias...
Instalada nessa quarta-feira (27) com o objetivo de apurar a origem das manchas de óleo que poluem as praias brasileiras, a CPI do Óleo já começa a trabalhar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira projeto de lei que incentiva os clubes de futebol a se transformarem em empresas, com renegociação...
A proposta de um novo marco legal do saneamento foi aprovada no mês passado pela comissão especial da Câmara Um grupo de advogados e militantes de direitos...
Maia diz que, se tiver aval de juristas, Câmara vai enviar proposta para mudar regras do funcionalismo Diante da decisão do governo de adiar o envio de...
A definição de um calendário pela Câmara dos Deputados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/2018) que pode disciplinar a prisão de...
Colegiado terá 120 dias para elaborar o anteprojeto que, depois, será analisado pelo Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...
Texto permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países Às vésperas de perder a...
Veto contra propaganda deve cair, Maioria ‘esmagadora’ apoia queda, 2020 terá 19.040 comerciais na TV, Propaganda será no horário nobre O Congresso deve...
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