A senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou nesta quarta-feira (24) relatório favorável a uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura o direito à vida...
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Também anistia falta de incentivo a mulheres, Perdoa infrações de cerca de R$ 70 milhões O Plenário da Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados aprovou na 4ª...
Argumento jurídico é que não há previsão legal de processo contra vice-presidente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou pedido de impeachment...
A decisão que dá andamento à reforma entende que o texto apresentado pelo governo não fere nenhuma cláusula fundamental da Constituição Após sessão de...
Deputados devem propor mudanças para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração A reunião para instalar a Comissão...
Sessão foi suspensa na última quarta (17) para que o relator da proposta avaliasse possíveis mudanças no parecer A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da...
Em alusão ao Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril, a Câmara dos Deputados, realizou na manhã desta terça-feira (16), Sessão Solene...
Trabalhos iniciam em 23 de maio e promete passar a tragédia a limpo A Câmara dos Deputados instalará na terça-feira (23) uma comissão parlamentar de inquérito...
Suspeita é a de que o parlamentar do PSL usou irregularmente verba de ressarcimento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A Justiça do Paraná determinou...
Instalada há menos de um mês na Câmara dos Deputados, a nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
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