Em razão da pandemia, o texto promove outras alterações na Lei Pelé A MP também permite a redução do prazo nos contratos entre clubes e atletas – Gilvan...
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A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem Câmara aprovou o texto-base do projeto que...
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5 para 10 anos O projeto de lei que aumenta a...
Medida seria adotada em função da pandemia do novo coronavírus, que deve adiar eleições e vai tornar campanhas na rua reduzidas O presidente da Câmara dos...
Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio O Plenário da Câmara...
Segundo governo, MP 927/2020 quer evitar demissões ocasionadas pela crise econômica O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a medida provisória que...
Para o presidente da Câmara, escolha de Fábio Faria para o novo Ministério das Comunicações poderia ter sido feita em outro ‘formato’ O presidente...
Passa a ser serviço essencial o atendimento a mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência A Câmara dos...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros...
Para Maia, manter data das eleições poderia ajudar quem busca reeleição devido à dificuldade de outros candidatos fazerem campanha em meio à pandemia O...
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