Objetivo do Projeto de Lei do deputado federal, Túlio Gadelha (PDT-PE), é evitar um aumento da incidência da Covid-19 Projeto de Lei (Emenda à Constituição que...
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Proposta suspende pagamentos mensais por 180 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, dos...
De autoria do deputado Ênio Verri (PT-PR), projeto de lei cria abono emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia;...
Parecer à MP 950 será apresentando nesta sexta. Ideia inicial era prorrogar até dezembro, mas impacto causaria resistência para aprovação O relator da medida...
PL confere natureza alimentar ao benefício pago pelo governo durante a epidemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15/7) o Projeto de Lei 2...
Já a votação do Fundeb pela Câmara deve acontecer na próxima semana, segundo o presidente da Casa. A Câmara deve retomar na quarta-feira, 15, os debates sobre...
Plenário incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros A Câmara dos Deputados...
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN) ao Projeto de Lei 1444/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) O Plenário da Câmara...
MP também mantém programa de R$ 20 bi para empréstimos a empresas que faturam até R$ 300 milhões A nova modalidade permite que MEIs, microempresas e empresas...
Segundo o deputado, a Casa vai discutir o tema e organizá-lo dentro da realidade fiscal… O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)...



















