Precisará de sanção presidencial, Texto isenta as igrejas de tributos, Perdoa as dívidas com a Receita Texto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular...
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Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores...
O texto também dá aval para a recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Constituição proíbe segundo mandato nos dois cargos Aliada do...
Presidente da Câmara reuniu líderes dos partidos para discutir a reforma do legislativo. Amanhã governo Bolsonaro deve apresentar reforma do Executivo O...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (dia 1º), a Medida Provisória (MP) 963, que liberou R$ 5 bilhões para o setor do Turismo. Agora, o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de...
O debate em torno da cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) deve ficar mais forte essa semana na Câmara dos Deputados. A expectativa é que na...
A deputada federal Flordelis dos Santos exonerou de seu gabinete na Câmara dos Deputados dois filhos afetivos que foram presos na última segunda-feira acusados...
O texto, que segue agora para o Senado, estabelece que não haverá prejuízo ao salário da mulher, que ficará à disposição para trabalhar em casa A Câmara dos...
Texto permite, por exemplo, que credor apresente plano alternativo e que as dívidas tributárias federais sejam parceladas pelo devedor; matéria vai ao Senado...
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