A decisão foi tomada nesta terça (12/12), pela Ceensino, em sessão no Senado. Relatório aborda recomendações à lei que versa sobre o ensino médio. Entre as...
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a...
Proposta de emenda à Constituição simplifica o sistema tributário brasileiro; votação em 2º turno deve ocorrer ainda nesta sexta A Câmara dos Deputados aprovou...
Onze estados podem ser atingidos, além do DF; o instituto recomenda beber bastante líquido e evitar desgastes físicos O Inmet (Instituto Nacional de...
A Corte reconheceu nesta quinta-feira que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta...
O sistema de recolhimento entrará em vigor com previsão de reduzir o tempo e o custo gastos com o preenchimento de dados O FGTS Digital vai começar a...
A proposta havia sido aprovada em 25 de outubro, mas foi vetada integralmente pelo presidente Lula em 23 de novembro O Congresso Nacional derrubou na tarde...
As nomeações seguem agora para o plenário do Senado, onde serão analisadas ainda nesta quarta. Cada nome precisa receber pelo menos 41 votos A Comissão de...
No início do mês, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, e o julgamento, que estava no plenário virtual, foi suspenso O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Massa de ar quente virá da Argentina e do Paraguai para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste, com temperaturas acima dos padrões O Brasil enfrenta a partir desta...










