O processo tem repercussão geral e, por isso, a decisão tomada vai valer para situações similares O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira...
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A previsão é que seja distribuída cerca de seis milhões de passagens aéreas pelas principais companhias do país O governo federal vai lançar na próxima quarta...
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Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades O governo federal destinará R$...
Pela Constituição Federal, o plenário da Casa deve decidir se um deputado deve ou não ficar preso provisoriamente O plenário da Câmara decidiu nesta quarta...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, nesta terça-feira (9), que o governo federal tem feito um esforço para...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as...
Brasil se aproxima dos 3 milhões de casos prováveis da doença; 1.117 pessoas morreram pela doença A secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde...
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