De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
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Principal mudança é nova idade mínima para acessar o benefício, que será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres Uma nova Proposta de Emenda à...
Índice CNN aponta que as três legendas estão mais bem posicionadas na reta final das eleições municipais O PL, o União Brasil e o PSD chegaram à reta final do...
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,46 A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (25) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos...
Termina, nesta sexta-feira (25), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão em 15 capitais, incluindo Porto Velho e em outros 36 municípios...
No caso de candidatos que tenham sido eleitos, esse tipo de ação pode levar à cassação do mandato e à inelegibilidade por oito anos –esta última pena cabe...
O julgamento teve 6 votos a 5 contra a ação. A tese vitoriosa foi do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “seria uma ingerência muito grande do...
Estatísticas apontam aumento na criminalidade em São Paulo O roubo de celular se tornou o item mais roubado no Brasil nos últimos cinco anos. O crime ocorre...
Lutador sofria de ETC (encefalopatia traumática crônica) e estava internado em casa de repouso Morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos, José Adilson...
Congresso, governo e STF anunciam projeto de lei sobre a regulação de repasse dos recursos. Texto deve ser protocolado hoje O Projeto de Lei Complementar (PLC)...