Mecanismo foi regulamentado por reforma tributária Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada...
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Sessão será realizada em Brasília (DF), no dia 22 de janeiro; edital foi divulgado A Advocacia-Geral da União (AGU) convocou para quarta-feira (22) a audiência...
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Processo seletivo unificado exige que candidata e candidato estejam em dia com a Justiça Eleitoral. O Ministério da Educação (MEC) abriu, nesta semana, a...
Portaria exige que as instituições de segurança pública mantenham corregedorias para investigar a responsabilidade de agentes O ministro da Justiça e Segurança...