Segundo Temer, o Palácio do Planalto tem trabalhado para convencer os deputados da base aliada, muitos deles ainda resistentes à proposta. O presidente Michel...
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A sentença proibiu as empresas de praticar o serviço de entrega de passaportes, sob pena de multa por descumprimento. A entrega de passaportes no Brasil é...
As Secretarias de Vigilância em Saúde e de Atenção à Saúde terão 90 dias para definir as normas a serem adotadas nas maternidades Portaria do Ministério...
O Programa Montana inicia 2018 com perspectivas otimistas, mesmo diante de incertezas sobre a situação econômica. Os resultados da raça do ano passado...
O caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar Uma série de obstáculos, como diligências que ficaram pendentes e dados...
A entidade alega que a ação deve ser retirada de pauta porque o rito processual não foi cumprido A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou uma...
MPT já havia consultado organismo internacional sobre violação de convenções durante a tramitação da proposta no Congresso A Organização Internacional do...
Relatoria estava com o ministro Luiz Fux, mas foi redistribuída após ele assumir a presidência do TSE; No ano passado, à frente do tribunal eleitoral, Gilmar...
Medida pretende inibir a recusa de atendimento médico por convênio. Em resposta, empresas dizem que a obrigação acarretará aumento na mensalidade dos planos...
O calendário de saques para este público começou no dia 24 de janeiro A Caixa Econômica Federal informou que, até a última segunda-feira (5), pouco mais de 3...
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