O período de “janela partidária” será de trinta dias e se encerra no dia 6 de abril. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na...
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Texto também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual Em uma noite de votações conduzidas pela...
Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições. Em parecer...
Além disso, mulheres ainda são minoria ocupando posições nos principais cargos de gestão, como diretoria. O mercado de trabalho brasileiro mostra que as...
Proposta prevê pena mínima de 8 anos e máxima de 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime. Matéria segue para o Senado A Câmara dos...
Para a ministra e presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, Cármen Lúcia, o sistema permitirá que o trabalho do juiz entre no século XXI. A...
O encontro acontece em meio à intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro O presidente Michel Temer receberá nesta quarta-feira (7) em Brasília...
Contribuintes podem acessar site da Receita para ver se foram contemplados neste lote a partir das 9h A Receita Federal vai liberar a consulta para mais um...
Estudantes que tenham renda familiar de até cinco salários mínimos podem participar do processo seletivo do financiamento O Ministério da Educação publicou no...
Quem não foi aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXV Exame. Passar no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como...
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