O projeto obriga os edifícios públicos que forem construídos após a sanção da lei a equipar todos os lavatórios com torneiras com o dispositivo de vedação...
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Valor da taxa de inscrição será de R$ 82, a mesma da edição do ano passado. Candidato deve pagar até 23 de maio de 2018 Os candidatos interessados em...
O levantamento conta ainda com informações de bancos de dados da Associação Médica Brasileira e da Comissão Nacional de Residência Médica. Em pouco menos de...
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen...
Ao bloquear julgamento de prisões, presidente do STF se distancia de colegas A inabalável resistência de Cármen Lúcia à retomada da discussão sobre prisões...
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online A possibilidade dos estudantes cursarem o ensino médio à...
Recurso havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em tribunais regionais e também...
Ações do PSOL e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pedem abertura de processo disciplinar contra a magistrada O Partido Socialismo e...
O Brasil perdeu mais 144.900 linhas telefônicas fixas no mês de fevereiro, segundo dados divulgados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O país...
Punição para pedestres e ciclistas já estava prevista desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)...
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