Recurso havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em tribunais regionais e também...
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Ações do PSOL e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia pedem abertura de processo disciplinar contra a magistrada O Partido Socialismo e...
O Brasil perdeu mais 144.900 linhas telefônicas fixas no mês de fevereiro, segundo dados divulgados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O país...
Punição para pedestres e ciclistas já estava prevista desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)...
Dois relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ao governo brasileiro autorização para que possam fazer inspeção ao País, com o objetivo de...
O projeto classifica como condutas prejudiciais à concorrência a omissão de informações técnicas e preços, bem como a oferta de serviços em formato que...
Nesta segunda-feira (19), é realizada a abertura do 8º Fórum Mundial da Água O presidente Michel Temer recebe, desde as 09h15, os chefes de delegações...
Ministros se encontram no gabinete da presidente do STF para tentar uma possível solução para o impasse em torno do tema Depois de semanas de pressão para que...
Dado equivale ao período de cinco anos O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de quarta, no Rio, trouxe...
A procuradora-geral pede que a PF, entre outras diligências, procure por indícios e registros de encontros dos dois A procuradora-geral da República, Raquel...
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