Decisão do STF teria consolidado entendimento de que iminentes prisões após condenações em segunda instância podem ser questionadas Juristas e advogados –...
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Para obter menor preço, proposta é comprar remédio sem selo de garantia Sem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ministério da Saúde...
Taxa extra para energia não leva usuários a reduzir o consumo O sistema de bandeiras tarifárias aplicado nas contas de luz não cumpre o objetivo de auxiliar os...
Supremo adiou decisão final sobre prisão em segunda instância O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse hoje (23) que “está sendo...
Confisco de ativos alcança José Antônio de Jesus e sua mulher, além de pessoas jurídicas O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 2,3 milhões do ex...
Liminar que barra prisão do ex-presidentes antes do julgamento final do habeas corpus dele no Supremo é indicativo de que prisão após condenação em 2ª...
A defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci desistiu hoje (23) do pedido feito para que seu habeas corpus seja julgado no próximo dia 4 de abril, mesma...
Do número total registrado no banco de dados da corte, vinte um deles, incluindo o do ex-presidente Lula, estão prontos para análise do plenário. Especialista...
Ministério da Saúde adota novo medicamento para tratar a doença; sábado (24) é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose Cerca de 70 mil pessoas são infectadas...
Presidente do STF afirma que Lula deve ter um julgamento justo e não pode ser prejudicado por ser ex-presidente do Brasil A presidente do STF (Supremo Tribunal...