Caso não haja juiz no município, delegados e policiais poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher O Senado aprovou na noite de...
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18 projetos de lei e decretos, segundo o presidente, visam desburocratizar e manter o foco do seu Governo de seguir trabalhando7 Em cerimônia de comemoração...
Ministro concedeu entrevista ao Datena, Compromisso com o pacote Anticrime Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, durante o Jornal da Band desta...
Julgamento foi liberado por Gilmar Mendes. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento do plenário da corte processo...
Os números estão longe da meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) Uma pesquisa do Ministério da Saúde indica que 53% da população brasileira estão com...
Até então, Anvisa exigia permissões anuais Drogarias e farmácias de manipulação não precisarão mais renovar as autorizações para funcionar. Antes, as...
São obrigados a prestar contas ao Leão os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 Até às 17h...
Ele trocou mensagens com um dos autores do crime; jovem chegou a treinar rota de fuga. Polícia foca em apologia ao crime na internet A Polícia Civil e o...
Edifícios caíram na comunidade da Muzema, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro Dois prédios desabaram, na manhã desta sexta-feira (12), na comunidade da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de uma base de dados...
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