O Supremo Tribunal Federal ( STF ) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como...
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta quarta-feira que os recursos para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida vão se...
Lista segue para presidente Jair Bolsonaro, que deve indicar um dos nomes para integrar o tribunal. Novo ministro substituirá Admar Gonzada, cujo Mandato...
Argumento jurídico é que não há previsão legal de processo contra vice-presidente O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou pedido de impeachment...
Garantir a implantação de políticas públicas que ajudem mulheres a sair do ciclo da violência doméstica e familiar. Foi com esse intuito que a deputada federal...
Vinte e quatro governadores de todo o Brasil se reuniram nesta terça-feira (23) em Brasília, pela quarta vez, para debateram medidas que equilibrem as contas...
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma atualização da tabela com os pisos mínimos de frete rodoviário...
Ofensiva da Advocacia-Geral da União se dá no âmbito de 659 ações movidas nos últimos três anos em defesa de autarquias e fundações golpeadas em sua maioria...
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou na noite desta terça-feira (23) pedido de abertura de processo de impeachment dos ministros Dias Toffoli...
Recurso poderia aumentar taxa de resolução de investigações criminais; condenados por crimes dolosos teriam DNA coletado O ministro da Justiça e Segurança...
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