Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
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Ex-procurador de Justiça foi pego de surpresa com declarações de Janot Márcio Elias Rosa, o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo que havia topado ser...
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que entrou armado no STF com intenção de matar Gilmar Mendes O novo procurador-geral da República...
G1 encontrou, pelo menos, 39 decisões embasadas na norma, em cinco tribunais. Juízes tem se recusado a penhorar bens de devedores e, em Pernambuco, uma...
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral, lembra do colega na PGR como “impulsivo e desequilibrado” O ex-procurador-geral da...
Ideia é tramitar regra de ouro na Câmara, pacto federativo no Senado e reforma tributária em comissão mista Após meses de disputa pelo protagonismo na agenda...
As regras de transição da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), projetadas na reforma da previdência, têm deixado muitas pessoas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu na última sexta-feira (28), uma discussão sobre as vinculações obrigatórias do Orçamento da União...
Ação é reação à declaração de Janot, que afirmou ter chegado a planejar, em 2017, assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes Em nota, a OAB (Ordem dos...
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras...
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