Proposta ia contra uma resolução da Anatel de 2013 que prevê a limitação de velocidade de acesso caso o consumo de dados seja atingido pelo consumidor A...
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Procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que ‘nenhuma Constituição brasileira jamais conteve dispositivo que previsse a legítima...
Deputado estaria impedindo a oitiva do sargento na Câmara O jornalista Vinicius Segalla revelou em reportagem no último domingo que o sargento da Força Aérea...
Em ação na Justiça Federal do Rio, empresário foi acusado pelo Ministério Público de usar informações privilegiadas e de manipular o mercado nas negociações...
O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30)...
STF decide que é constitucional a contribuição previdenciária de aposentado que continua trabalhando
Após analisar o recurso de um contribuinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que é constitucional a contribuição previdenciária...
Ex-procurador de Justiça foi pego de surpresa com declarações de Janot Márcio Elias Rosa, o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo que havia topado ser...
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, revelou que entrou armado no STF com intenção de matar Gilmar Mendes O novo procurador-geral da República...
G1 encontrou, pelo menos, 39 decisões embasadas na norma, em cinco tribunais. Juízes tem se recusado a penhorar bens de devedores e, em Pernambuco, uma...
Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e ex-subprocurador-geral, lembra do colega na PGR como “impulsivo e desequilibrado” O ex-procurador-geral da...
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