Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) há mais tempo no cargo, 30 anos, Celso de Mello afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo enxergar “fanatismo...
Tag - brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu ontem (20) de parlamentares o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que...
O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público para tentar reverter planos da Agência Nacional de...
O benefício está previsto em medida provisória anunciada em outubro O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (20) que o...
Congresso pretende ampliar verba e derrubar vetos de Bolsonaro Líderes do Centrão e da oposição no Congresso costuram um acordo para derrubar vetos do...
A jornada tem como objetivo dar visibilidade a iniciativas de combate a esse tipo de prática Começou ontem (20) o período de mobilizações denominado “21...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou nesta quarta-feira favorável ao repasse pelo Ministério Público Federal de relatórios...
Deputados discutiram hoje (20) em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, em Brasília, a regulamentação da chamada...
Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça...
Parecer do relator, ministro Dias Toffoli, defende que informações só podem ser compartilhadas com outros órgãos após autorização judicial O STF (Supremo...










