“Esse é um imposto regressivo que atinge mais os cidadãos simples. A justificativa que é para evitar sonegação não é verdadeira”, disse Maia Em...
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Inscrições para bolsas de estudos parciais ou integrais nas faculdades particulares começam no dia 28 de janeiro O MEC divulgou o calendário de inscrições para...
Lei foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União Foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da...
O Diário Oficial desta terça-feira (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública...
Montantes foram negociados com parlamentares para aprovação da reforma da Previdência e da proposta de cessão onerosa O governo federal liberou nesta segunda...
RenovaBio oferece receita extra aos produtores pela redução de emissões de gases proporcionada pelo uso de etanol e biodiesel. O RenovaBio, política de...
Presidente foi levado na noite de segunda-feira para o Hospital das Forças Armadas após sofrer uma queda no banheiro e bater a cabeça. Um exame de tomografia...
Decreto presidencial vale para crimes cometidos ‘no exercício da função’ e não beneficia condenados por crimes dolosos O presidente da...
Medida atende a pressão da classe médica, que entende procedimento como privativo da categoria O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a...
A atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) O governo encaminhou ao Congresso...
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