Decreto presidencial vale para crimes cometidos ‘no exercício da função’ e não beneficia condenados por crimes dolosos O presidente da...
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Medida atende a pressão da classe médica, que entende procedimento como privativo da categoria O Ministério da Saúde revogou norma que autorizava enfermeiros a...
A atuação do Tesouro nestes casos está proibida desde 2000, quando foi lançada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) O governo encaminhou ao Congresso...
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre de 2020 começam no dia 28 de janeiro e vão até às 23h59 de 31 de janeiro...
Os números fazem parte da pesquisa VIVA Inquérito 2017, realizada a cada três anos pelo Ministério da Saúde A cada dez atendimentos por acidente de transporte...
A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da...
Ministro compara o primeiro ano de Bolsonaro ao esporte: “é um ano de aquecimento” O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de...
Minutas foram apreciadas pelo Plenário durante o mês de dezembro Todas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo...
Morreu na manhã deste domingo (22), aos 85 anos, o músico baiano Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira do ‘Programa do Jô’...
No dia 11 de dezembro, juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a volta da utilização dos aparelhos. Prazo era de 72 horas e acabou...
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