Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de...
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Óbitos já passam de 202,6 mil desde o início da epidemia. País registra ainda mais de 62 mil casos de coronavírus em apenas um dia, e total de infectados chega...
Estados e municípios receberão R$ 109,5 milhões direcionado aos 800 estabelecimentos que prestam serviços à rede pública Os pacientes renais podem contar com o...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou neste sábado que o pedido entregue pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para autorização...
Principais candidatos à presidência da Câmara, Arthur Lira e Baleia Rossi já se posicionaram a favor de discutir novos pagamentos Uma nova rodada do auxílio...
Pasta anuncia acordo com Butantan para compra exclusiva de todas as doses produzidas pelo instituto. Estados receberão quantidade proporcional de vacinas, e...
Restrição local não funciona, diz, Governo deve apoiar as medidas Na avaliação do médico Ricardo Schnekenberg, pesquisador da Universidade de Oxford...
O ministério determinou à indústria nacional a entrega de 30 milhões de seringas e agulhas Em reunião reservada com o Ministério da Saúde, representantes da...
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Infrações à Legislação Sanitária Federal. O Projeto de Lei 3344/20 autoriza municípios a...
Procuradoria-Geral da República afirma que portaria “deve simplificar” o trabalho dos membros do Ministério Público Uma portaria assinada...
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