Legislação, que também se aplica a quem tem hanseníase e tuberculose, prevê punição a quem vazar informação O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça...
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Por causa do Mundial deste ano, competições nacionais terão que terminar em outubro, o que deve gerar reclamações dos clubes Marcada para o fim do ano para...
Retirada da primeira habilitação volta a ter prazo máximo de conclusão O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para...
Representantes do setor apontaram prejuízos de aproximadamente R$ 270 bilhões e pediram apoio dos parlamentares O setor cultural e de eventos foi um dos mais...
O governo gastará R$ 310 milhões, 36% a mais do que o valor cobrado pela empresa vencedora do pregão, que foi desclassificada O governo federal recebeu sinal...
Com a publicação da Portaria nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de isenção para as mercadorias adquiridas por duty free A Receita Federal elevou...
O aumento do salário mínimo para R$ 1.212 em 2022 vai impactar outros pagamentos vinculados ao piso nacional, que também serão reajustados. Um deles é o...
Regra vale para quem ocupa cargo de presidente, governador ou prefeito e pretende concorrer a cargo diferente do que ocupa Desde 1º de janeiro está vedada a...
Ministérios acatam recomendação da Anvisa e interrompem temporariamente a operação de navios turísticos na costa brasileira. Quase 800 infecções a bordo de...
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