Segundo Advocacia-Geral da União, descumprimento de ordem judicial não é motivo para determinar sanções contra aplicativos A AGU (Advocacia Geral da União)...
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Decisão contra o aplicativo de troca de mensagens partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta quinta-feira (17) Apesar da determinação imposta nesta...
Magistrado deu cinco dias para a corporação colher depoimento de internauta que postou link para o despacho numa rede social O ministro Alexandre de Moraes, do...
Titular da pasta da Justiça criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspende aplicativo em todo o país O ministro da Justiça, Anderson Torres...
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Após pressão de autoridades alemãs, plataforma encerrou canais de teóricos da conspiração e negacionistas da pandemia, entre outros, informou reportagem do...
A informação é do ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Governo anunciou mudanças na realização da prova de vida O ministro do Trabalho e...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio...
O Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira que as instituições financeiras que suspeitarem de fraudes poderão bloquear os recursos, por até 72 horas, da...
O Juízo da Comarca de Alta Floresta constatou, com base em relatório pericial, uma piora na qualidade no fornecimento de energia realizado pela empresa O...
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