A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o estado de Rondônia é responsável pelo pagamento dos...
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O Governo do Estado ajuizou a ação cautelar em 2014 para pedir a suspensão das retenções feitas pela União no repasse do FPE de Rondônia, que ocorriam em razão...
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões Nesta quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
O governo de Rondônia conseguiu através de um esforço conjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) suspender a...
O Ministério da Fazenda, através da Secretaria do Tesouro Nacional, negou o parcelamento da dívida de Rondônia referente ao extinto banco do estado, o Beron...
Uma nova pactuação entre o governo de Rondônia e a União, tendo como interveniente o Banco do Brasil, foi assinada na tarde de quarta-feira (15) pelo...
O procurador-geral do Estado, Juraci Jorge, participou nessa terça (14) junto com o secretário de Finanças, Franco Ono, da audiência da Comissão Geral do...
O governador Daniel Pereira (PSB), informou durante a reunião na tarde desta segunda-feira (13), da Comissão Temporária Especial que apura a renegociação da...
Parlamentares pediram esclarecimentos sobre a renegociação e alongamento do prazo de pagamento da dívida do Estado com a União O presidente da Comissão...
A Comissão Temporária Especial destinada a apurar o montante da dívida do Estado de Rondônia com o Banco Central relativa ao Beron teve a primeira reunião...
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