Medida provisória ainda tem que ser aprovado pelo Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a medida provisória que determina a...
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Ainda de acordo com Fernando Máximo, as barreiras também serão realizadas em outros pontos do estado para evitar que a variante chegue em Rondônia. Com a...
O texto segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27) a Medida Provisória (MP) 1027/21 que autoriza a Fundação Nacional do Índio...
Medida, válida até 31 de dezembro de 2021, visa controlar trânsito de pessoas e mercadorias para evitar disseminação do coronavírus O presidente Jair Bolsonaro...
O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (1º.dez.2020) que o governo implemente barreiras sanitárias para...
Médicos e indigenistas que compõem Sala de Situação criada pelo STF apontam erros grotescos em proposta enviada por GSI, Funai e Sesai Os cinco especialistas...
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