O presidente Jair Bolsonaro vetou a volta da gratuidade para o despacho de bagagem em voos comerciais do Brasil. Ele já tinha se manifestado contra a regra...
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Será possível despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos internacionais A Câmara aprovou a volta da gratuidade para despachar até 23...
Procedimento administrativo foi instaurado “para acompanhamento das alterações regulatórias relativas às franquias de bagagem de mão” A...
“O Ministério Público Federal cobrou da Agência Nacional de Aviação Civil que passe a coibir a cobrança por bagagens de mão por parte das companhias...
Geralmente, as passagens mais baratas são aquelas nas quais o passageiro tem direito apenas à mala de mão de até 10 quilos O Congresso Nacional decidiu nesta...
Deputados e senadores deliberaram apenas sobre os vetos do projeto de lei que tipifica o crime de abuso de autoridade nesta terça-feira (24). Eles não...
Seis vetos do presidente Jair Bolsonaro ainda precisam ser votados pelo Congresso, como de pontos da lei que combate fraudes no INSS Entre os dispositivos...
Bolsonaro transferiu o ônus político de manter a gratuidade de bagagem ao Congresso O presidente Jair Bolsonaro devolveu ao Congresso o ônus político de manter...
Medida provisória que abre 100% capital para aéreas estrangeiras foi sancionada O presidente Jair Bolsonaro vetou a proibição para que empresas aéreas cobrem...
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima...
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