inicialmente, o prazo encerraria neste sábado,7 Foi prorrogado até às 23h59 desta terça-feira, 10/11, pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020...
Recurso foi enviado pelo Governo Federal ao Estado por meio da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura. Plano para aplicação foi aprovado este mês. O Governo de...
Verba indenizatória será paga em parcelas a profissionais que trabalham no combate ao novo coronavírus. Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal Um projeto...
Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. O...
O Programa de Transferência de Renda Criança Feliz Mais foi criado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) com o objetivo...
O calendário, divulgado no Diário Oficial da União, mostra que os repasses da verba iniciarão em 1º de setembro A Secretaria Especial da Cultura divulgou o...
Medida aprovada em julho foi publicada ontem no Diário Oficial O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada...
O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 938, que prevê um auxílio financeiro da União, de até 16 bilhões de reais, a Estados, Distrito Federal...
De autoria do deputado Ênio Verri (PT-PR), projeto de lei cria abono emergencial de R$ 3 mil para agricultores familiares e feirantes durante a pandemia;...
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