Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise...
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O relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) é um substitutivo, sendo assim, terá de retornar à Câmara dos Deputados A Comissão de Educação...
A aprovação do projeto no plenário do Senado se deu de forma simbólica, sem que o voto de cada senador fosse computado O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17...
Nísia Trindade ainda deixou em aberto a possibilidade de aumentar a faixa etária, como acima de 4 e abaixo de 60 anos A ministra da Saúde, Nísia...
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos O...
Agora, 12 unidades disponibilizam os medicamento gratuitamente A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), ampliou o número...
A medida suspende a mudança das regras, de 2022, que limitava o número de vagas ofertadas O MEC (Ministério da Educação) autorizou, nesta terça-feira (26), a...
O veto à concessão de crédito rural abrange as operações realizadas na modalidade indireta automática O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...
O ‘ConectaBR’ estabelece medidas regulatórias para controle; redes 5G devem transmitir 100 megabits por segundo O governo federal criou um programa...
Medida aumenta o limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil e cria uma nova faixa de alíquota do Simples O novo Ministério do Empreendedorismo...
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