Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Medida busca proteger os 760 mil candidatos que farão a prova neste domingo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofícios ao Google e à Meta — responsável...
Plataformas foram notificadas nesta terça-feira e devem prestar contas das medidas; Anvisa mantém proibição total à fabricação, venda e propaganda dos...
De acordo com Advocacia-Geral, medidas devem barrar processos judiciais contra governo A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quarta-feira (12), com...
Valor é uma estimativa baseada nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a associações e...
Proposta foi discutida em reunião com advogados da União nesta sexta O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de...
Coletivo será formado por oito advogados públicos, que deverão adotar medidas administrativas e judiciais A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo...
Advocacia-Geral da União solicitou o prazo para avaliar proposta O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta sexta-feira (21)...
Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (14), em...
Pedido feito à justiça quer os infratores sejam processados também nas esferas penal e administrativa A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação...
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