Decisão judicial ocorre após o Ministério Público e a Polícia Federal concluírem que Adélio concebeu, planejou e executou sozinho a ação A Justiça Federal de...
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Na oportunidade, também foram colhidas as demandas locais, objetivando aproximar o Ministério Público da realidade do grupo étnico O Ministério Público do...
Joel Ilan Paciornik decidiu que ameaçar de morte familiares de testemunha, no curso de ação penal que envolve organização criminosa, constitui crime de...
Edvino Preczevski, da 2ª Vara Criminal de Porto Velho, é conhecido pelo “peso” da caneta. Os autos, no entanto, estão sob segredo de Justiça No dia 07 de...
Ex-governador, eleito senador, está discutindo pagamento de uma taxa de fundo de reserva na justiça O senador Confúcio Moura (MDB) ex-governador de Rondônia...
Também devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que tenha Dano Potencial Associado (DPA) alto, isto é, aquelas que causariam grande...